Conheça o projeto de lei ganha-ganha que pode reinventar o mercado e tirar arquitetos(as) e urbanistas, engenheiros(as) e outros profissionais liberais da informalidade.
Você está preparado para transformar a sua vida profissional e deixar a informalidade para trás?
Apresentamos o Microempreendedor Profissional (MEP), um projeto de lei revolucionário que está ganhando força no Congresso Nacional e promete revitalizar o mercado profissional para arquitetos(as) e urbanistas, engenheiros(as) e vários outros profissionais liberais.
O MEP é uma proposta que busca a formalização de serviços de natureza técnica, científica, desportiva, artística ou cultural, proporcionando uma nova perspectiva de crescimento e segurança para todos.
Com ele, profissionais ganham a oportunidade de se tornar uma Pessoa Jurídica, com até dois empregados, e prestar serviços de forma legal e não precarizada. Acredite, essa realidade está ao nosso alcance!
Por isso, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e o Colegiado das Entidades Nacionais de Arquitetos e Urbanistas (CEAU) apresentaram, em parceria com a deputada federal Erika Kokay, a ideia do Projeto de Lei Complementar nº 55/2022, que cria mais essa Natureza Jurídica simplificada, para atender profissões regulamentadas.
Através do PLP n° 55/2022, o Estado e toda a sociedade podem se beneficiar. Ao mesmo tempo em que o profissional conseguirá acesso ao mercado formal e à seguridade social, o Governo vai aumentar a sua arrecadação global, com mais profissionais pagando impostos.
Benefícios para os Profissionais
Microempreendedores Profissionais serão profissionais liberais, que poderão finalmente realizar o sonho de ter sua própria empresa, de uma forma simples e menos burocrática.
Além disso, vão desfrutar de benefícios como:
- Formalização e legalidade para exercer suas atividades;
- Acesso à seguridade social e garantia de direitos;
- Possibilidade de participar de licitações e expandir
seu campo de atuação; - Facilidade para financiamentos e linhas
de crédito vantajosas; - Visibilidade e reconhecimento no mercado.
Benefícios para o Governo e para o País
A aprovação do MEP vai também representar uma grande oportunidade para o governo e para a sociedade como um todo.
Veja os avanços que serão possíveis com essa nova categoria:
- Simplificação na gestão e burocracia
das atividades profissionais; - Aumento da arrecadação de impostos,
reduzindo a informalidade; - Estímulo à geração de empregos, impulsionando
a economia nacional; - Recursos adicionais para investimento em políticas
públicas e desenvolvimento do país.
O MEP é a chance de milhões de profissionais liberais transformarem suas carreiras, gerarem mais empregos e ajudarem no desenvolvimento do país. Vamos divulgar essa ideia entre nossos colegas, pressionar os deputados e senadores, incentivar o empreendedorismo.
Faça parte dessa revolução
Fonte: Assessoria de Comunicação CREA/SP
